Em carta entregue nesta segunda (19), oito coletivos jurídicos elencam fatores contrários à indicação de Mendonça, que “subverte as regras constitucionais” e tem “perfil teocrático, incompatível com o cargo que almeja” Por Redação RBA Oito entidades jurídicas entregaram nesta segunda-feira (19)…
“Libertemos o Direito de sua aparência misteriosa, esotérica, e o transformemos em um sistema de relações humanas quotidianas, o qual possa ser inteligível e acessível à todos, tal qual são essas próprias relações” Pëtr Stucchka No Blog da Boitempo Um dos elementos interessantes na…
Caso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA / Cimi A sessão de ontem…
Por Ricardo Machado, no IHU A questão da terra no Brasil é o nervo central que produz toda a sorte de desigualdades, seus dispositivos de reprodução e multiplicação. “A história do Brasil é a história da extrema concentração fundiária nas mãos de uma elite colonial escravista que se…
Manifestação ocorre em momento de graves ataques aos povos originários e faz referência a julgamento do STF que definirá futuro das demarcações; assine também a carta CPT Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 301 pessoas, entre…
O julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas por Apib / Cimi As ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, de…
A indicação direta de beneficiários de emendas por parlamentares individuais é objeto de três ações no STF. STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Senado Federal, à Câmara…