Marcada para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988 Cimi No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o julgamento que definirá os rumos das demarcações…
Um dos maiores erros da esquerda brasileira foi subestimar Bolsonaro. Mas não pode tropeçar, pela segunda vez, na bola, e subestimar o papel de Lula Em A Terra é Redonda Até o anúncio da aposentadoria de Celso de Melo, parecia…
ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal abre hoje (21/9) uma audiência pública para debater a política do governo Bolsonaro para o meio ambiente e o clima. As sessões acontecem como parte da ação movida por partidos de oposição que contestam a…
Após longa batalha judicial, decisão da Suprema Corte não deixa dúvida: território Toldo Boa Vista, no Paraná, pertence aos indígenas por Nanda Barreto, em Cimi O povo Kaingang conquistou uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. No dia…
Por Márcio Chaer, Revista Consultor Jurídico A ocupação do Ministério da Saúde pelo Exército, anomalia vista com pouco espanto até esta semana, passou a ter a devida atenção. Para isso, foi necessário que o Ministério da Defesa criasse caso com uma crítica…
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF Cimi Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a nossa Constituição Federal, caracterizada como Carta Cidadã.…
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020 STF Em sessão realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência, o Plenário do Supremo Tribunal…