A indicação direta de beneficiários de emendas por parlamentares individuais é objeto de três ações no STF. STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Senado Federal, à Câmara…
Indígenas sofrem com a escalada da violência e doenças em consequência da atividade garimpeira. Organizações e lideranças indígenas realizaram pronunciamento sobre a situação dos povos Yanomami e Munduruku nesta quarta-feira, 19 Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)…
Ao declarar a Vara de Curitiba incompetente, Fachin se posicionou pela nulidade da decisão da 2ª Turma contra o ex-juiz Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta-feira (22) se mantém…
Por Kenarik Boujikian*, na Revista Consultor Jurídico Está na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (14/4) o Agravo Regimental do Habeas Corpus 193726, que tem como relator o ministro Edson Fachin, referente à ação proposta por Luiz…
No Uol O Supremo Tribunal Federal completará 130 anos na próxima semana. Foi somente a Constituição Federal de 1891 que o instituiu. A primeira Carta Magna concebida sob regime republicano, quinze meses após o fim da monarquia, foi promulgada em…
Brasil de Fato Na coluna de 04 de novembro do ano passado abordei o cenário de omissão sistemática na implementação da política de reforma agrária no país. Desde o início do governo Bolsonaro, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paralisou,…
Julgamento começa na próxima sexta (18) e ocorrerá em plenário virtual. Prazo para manifestação dos ministros e ministras se estende até 5 de fevereiro Cimi Entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma semana do início do recesso…