Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena por Tiago Miotto, em Cimi Dia 27 de junho poderá ser uma data decisiva para a…
Coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil conta que líderes irão ao Parlamento Europeu apresentar dossiê e pressionar por embargos econômicos; “a pressão mais viável é boicotar produtos presentes nos acordos comerciais internacionais” De Olho nos Ruralistas Sonia…
Ministro será o voto decisivo dia 25 no julgamento sobre a suspeição do ex-juiz, decisão capaz de anular condenação do petista por André Barrocal, em CartaCapital O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 25 de junho o julgamento de um habeas…
Transnacionais querem depenar patrimônio brasileiro – e STF facilitou a negociata: em recente decisão, autoriza a venda de estatais sem autorização do Congresso nem licitação. Luta por soberania é pauta crucial para greve geral por Paulo Kliass, em Outras Palavras O…
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Mohallem considera um equívoco o presidente Jair Bolsonaro defender a presença de um evangélico no Supremo Por Bárbara Libório, na Época O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta a presença…
Por Paulo Iotti , no Justificando 1. Introdução e Breve resposta às críticas pretensamente “dogmáticas” (inexistência de “analogia in malam partem”). Os votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luiz Fux. Explicação da tese da homotransfobia como crime de racismo,…
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte Cimi O povo Xokleng terá voz no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá definir o futuro…