Sua prisão é política, assim como a de centenas de milhares de brasileiros vítimas do encarceramento em massa. A partir de setembro, o ex-presidente e o país terão uma nova chance Por Antonio Martins, em Outras Palavras I. Num país sob…
“O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator” por Glauco Faria, em RBA / IHU On-Line Para o professor de Direito…
no blog do Sakamoto A zorra judicial sobre o solta-prende-solta-prende-solta-prende de Lula, neste domingo (8), não é uma distorção ocasional de um sistema que funciona harmônico. Pelo contrário, isso está se tornando o nosso novo ”normal”.
“Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem a decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil”, diz o…
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS MPF O atual conjunto normativo estabelecido pelo Brasil na execução de…
Dados do site Congresso em Foco compilados pelo observatório mostram que membros da Frente Parlamentar da Agropecuária respondem por 48% das ações penais contra deputados Por Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas Dos 178 deputados federais que respondem a ações penais…
Ricardo Rocchi foi acusado pelo Ministério Público Federal por incitação à prática de crime, mas juíza Renata Lotufo considera que liberdade de expressão é um ‘direito fundamental de 1.ª geração, que possui inegável posição preferencial em relação aos demais direitos’…