Reprovado por 83%, colecionador de brigas com colegas, na mira de impeachment, ex-dono de faculdade estatizada… por André Barrocal — CartaCapital O Supremo Tribunal Federal (STF) deixa para trás um “abacaxi” ao sair de férias coletivas de 45 dias nesta quarta-feira 20.…
STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406, 3470, 3356 e 3357, além da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, que questionam leis que proíbem…
O Supremo Tribunal Federal, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vai decidir, nesta semana, se leis e medidas que alteram áreas de preservação ambiental da Amazônia e do restante do Brasil vão contra o que determina a Constituição Federal Terra de Direitos / IHU On-Line…
Yuri Carajelescov* – Justificando Anjos e querubins reportam que a recente decisão do STF foi muito bem recebida no Céu. Lembremos, conforme notícia oficial, que no último dia 11 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem…
Por Victor Augusto Estevam Valente* e Lucas Catib de Laurentes** – Consultor Jurídico Observando o comportamento de diferentes cortes constitucionais, Bernhard Schlink afirmou que o tribunal que experimenta uma expansão de seu poder dificilmente admite a restrição dessa prerrogativa. É o que…
Por Eloísa Machado*, especial para o blog do Sakamoto A Constituição Federal de 1988 prevê ensino religioso, isso é verdade. Está lá, no artigo 210 da Constituição: “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas…
Blog do Sakamoto O custo de manutenção de Michel Temer à frente do governo federal ficou mais caro nesta terça (26). Isso seria uma boa notícia se ele não estivesse disposto a bancar a fatura, pagando em prestações com a dignidade da população.