Por José Afonso da Silva e Manuela Carneiro da Cunha* – Folha de S.Paulo / Cimi Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20…
André Paulo dos Santos Pereira – Consultor Jurídico No dia 18 de dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima julgou um processo peculiar, que ficou conhecido como “caso Denilson”[1]: um índio matou outro, numa comunidade indígena, foi…
No Blog do Sakamoto O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Aécio Neves (PSDB-MG) volte a exercer suas funções como senador. Ele estava afastado por decisão do ministro Edson Fachin, desde 18 de maio, e foi denunciado…
Colega desde os anos 1980 afirma que o relator deve encarar o desafio de tornar Lava Jato menos parcial e seletiva Daniel Giovanaz, Brasil de Fato O advogado paranaense Carlos Frederico Marés de Souza Filho, de Curitiba, foi um dos…
PGR afirma que venda de empresa pública para obter crédito afronta a Constituição Livia Scocuglia – Jota Procuradoria-Geral da República opinou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a lei que privatizou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo…
Matheus Pichonelli – The Intercept Brasil A profusão de áudios vazados por delatores, ex-amigos e investigadores no Brasil da Lava Jato tem ajudado a desnudar os processos de produção de estratégias políticas, notas e opiniões na imprensa, salsichas, financiamento de salsicheiros…
Blog do Sakamoto A convocação de eleições diretas ou indiretas para a Presidência da República em caso da saída de Michel Temer se tornou uma polêmica. O saudável debate público a respeito do tema tem, contudo, sido prejudicado por informações falsas…