Servindi El Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) reafirmó la Ley 969 que eliminó la intangibilidad del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) y declaró improcedente la acción de inconstitucionalidad en su contra.
Na CPT O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) divulgou Nota Pública na sexta-feira (14) exigindo do poder público medidas efetivas para garantir a segurança e integridade das famílias agricultoras do Projeto de Assentamento Areia, em…
Após recurso negado na Justiça, indígenas foram comunicados pela Polícia Federal que o despejo será realizado. Funai deve recorrer e comunidade afirma que irá resistir Por Tiago Miotto, Cimi Pressionada pela Justiça e pela Polícia Federal, a comunidade Guarani e…
Alteração de texto do novo Plano Diretor, realizada no encerramento das atividades legislativas, desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental, avalia sociedade civil. Documento segue para sanção do prefeito. Lizely Borges, Terra…
Marco Weissheimer, no Sul21 Há um bloco de projetos de exploração mineral que pretendem se instalar na metade sul do Rio Grande do Sul para explorar fosfato, chumbo, zinco, cobre, titânio e, talvez, ouro e prata também. As empresas responsáveis…
Na CPT/BA Nós, agentes da Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste III – Bahia / Sergipe e trabalhadores e trabalhadoras do campo representantes das comunidades acompanhadas pela CPT na Bahia, em número de 40 pessoas, reunimo-nos em Conselho avaliativo do…
Região localizada no município amazonense de Boca do Acre é conhecida por diversos conflitos fundiários Procuradoria da República no Amazonas Representantes do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas visitaram a Reserva Extrativista Arapixi, localizada em Boca do Acre (distante 1.028…