Lei que regulariza a posse dos imóveis foi publicada no Diário Oficial da quarta (12) Procuradoria da República na Paraíba As cerca de 80 famílias da comunidade tradicional de pescadores da praia da Penha, localizada em João Pessoa, capital da…
Segundo mapa que reúne informações da prática em terras demarcadas e protegidas, são 453 pontos de garimpo no Brasil Bruna Caetano, Brasil de Fato O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula…
Cinco casos estão em pauta. Mineradoras se favorecem de lei que facilita licenças ambientais Rafaella Dotta*, Brasil de Fato “Meu sentimento de moradora e cidadã é de não estar sendo ouvida nem respeitada. Quando a gente se levanta contra a…
Seis meses após o ministro da Justiça confirmar assinatura da Portaria Declaratória, processo demarcatório permanece parado na Casa apesar de não haver impedimento jurídico por Michelle Calazans, em Cimi O povo Tupinambá de Olivença enfrenta um novo desafio na regularização…
Além de apresentar a produção agroecológica de assentados do MST, evento discutiu direitos na série “Diálogos da Terra” Na PFDC O futuro da reforma agrária no atual contexto nacional foi debatido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) nessa…
Tentativa de furto provocou vazamento de 60 mil litros de óleo Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Pescadores e catadores de caranguejos de Magé (RJ) afetados pelo derramamento de óleo que ocorreu no último fim de semana na Baía…
Marco Weissheimer, no Sul21 A Seção Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) promove de hoje (13) a sábado (15) o II Seminário Regional Sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. Nos dois primeiros dias,…