TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o…
Encontro reuniu agentes, assessorias e comunidades para debater instrumentos jurídicos, desafios e caminhos para garantir os direitos territoriais dos povos das águas Por CPP No dia 14 de maio de 2025, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) promoveu…
Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União,…
Heider Boza ressalta investimentos e garantia de protagonismo das comunidades Por Mariah Friedrich, Século Diário O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) apresentaram ao governo do Estado, nessa quarta-feira (28), propostas para o…
Incra/PI O território quilombola Caraíba, localizado nos municípios de Isaías Coelho e Campinas do Piauí, foi reconhecido pelo Incra para fins de reforma agrária, por meio da Portaria nº 1.107, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio…
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos…
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais Ministério Público Federal na Paraíba Representantes de diversas comunidades tradicionais de pescadores artesanais participaram, nessa terça-feira (27), de uma reunião…