Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade,…
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma missão institucional de escuta ativa e fiscalização na área indígena…
Alta de conflitos territoriais, suicídios e assassinatos de indígenas ocorre em meio a impasse jurídico e pressão política e econômica contra demarcações de terras indígenas, aponta relatório do Cimi No Cimi Em 2025, por mais um ano, os direitos territoriais…
No Incra Apenas 35% das terras do mundo têm direitos de propriedade, posse ou uso formalmente documentados. Além disso, mais de 1,1 bilhão de pessoas (23% da população adulta global) acreditam que podem perder os direitos sobre parte ou a…
Ato acontece nesta sexta-feira (14), às 9h, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Organizações defendem sanção integral do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa ASA Paraíba Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) convoca agricultoras, agricultores, movimentos sociais, organizações da…
O Segundo Seminário Processos e Perspectivas do Campesinato no Brasil do Século XXI será realizado de 13 a 15 de agosto e discutirá soberania alimentar, agroecologia, reforma agrária, mudanças climáticas e estratégias de organização dos povos do campo No MPA…