No Ministério Público de Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nesta terça-feira, 13 de março, Ação Civil Pública contra a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A requerendo a adoção de medidas emergenciais pela empresa em virtude…
A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cada vez mais preocupadas com os retrocessos nas políticas que afetam o acesso à terra e ao território a camponeses, povos e comunidades tradicionais e trabalhadores rurais…
É a primeira vez que evento é realizado no Nordeste; veja programação Por Pedro Vilas Boas, Correio O espaço entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves ficou pequeno quando milhares de pessoas de diferentes cidades e movimentos sociais se…
Índios esperam há mais de 20 anos por direito assegurado na Constituição de 1988 Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir que todas as famílias do território quilombola do Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará, sejam recompensadas pelos impactos provocados pela instalação e manutenção de um mineroduto e…
Patricia Fachin – IHU On-Line Quando o biólogo norte-americano Thomas Lovejoy iniciou suas pesquisas na Amazônia brasileira, em 1965, “havia somente 3% de desmatamento e uma população de três milhões, incluindo os indígenas”. Hoje, mais de 50 anos depois, “o desmatamento oficial está em 17%, mas,…
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco; ação foi movida com assessoria do CIMI, GAJOP e Justiça Global Cimi Em uma decisão histórica para todos os…