MPF recomenda à Funai registro em 30 dias de todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 27 territórios já demarcados pelo órgão indigenista O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 27 terras indígenas já demarcadas e homologadas em…






