Decisões do TRF1 afirmam a ampliação de territórios já reconhecidos e a regularização de áreas para indígenas migrantes Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado para defender os direitos territoriais dos povos indígenas…
Incra Incra reconhece as terras ocupadas pela comunidade de São Tomé do Aporema como remanescentes de quilombo, sendo essa uma das etapas mais importantes para garantir a posse e propriedade das áreas historicamente usadas pelos afrodescendentes.
Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape Procuradoria da República em Pernambuco Mais 89 pescadores, residentes em Ipojuca (PE), foram incluídos como beneficiários do auxílio concedido pelo Complexo Industrial e…
Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, na última segunda-feira (31), para…
Mundurukus estão há 9 dias na Transamazônica e cobram audiência com o ministro do STF; conciliação não avança Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Em mais uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2), a…
Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar MPF O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para a compensação e indenização dos danos causados desde a…
Marco Zero Conteúdo O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) lançou nesta terça-feira, 1º de abril, em Belém (PA), a terceira edição do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A…