Por Paulo Victor Fanaia Teixeira, no Olhar Jurídico/MST O Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha,ocupou terras do Parque Serra Ricardo Franco já após o local ser considerado unidade de preservação ambiental. A denúncia de grilagem foi…
O Mapa da Região Ecológica dos Babaçuais foi lançado na última quinta-feira (26) no Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí, localizado na região central de Teresina. A construção do Mapa foi promovida pela Cartografia Social da Amazônia junto…
Na realidade, as Portarias 68 e 80 foram assinadas nas datas mencionadas no artigo mas foram publicadas no D.O.U., respectivamente, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017. (TP) Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista, para a Comissão Pró-Índio…
“A Constituição Federal de 1988, símbolo jurídico do processo de redemocratização do Estado brasileiro, também promoveu uma alteração significativa no paradigma conceitual e jurídico das políticas indígenas no Brasil. Entre os direitos e garantias estabelecidos para os povos indígenas, a…
Por: João Flores da Cunha – IHU On-Line O fim do boom das exportações de commodities alterou o cenário na América Latina e inaugurou um período de incertezas. Em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-line, o pesquisador Decio…
No último dia 25 de janeiro, Antônio Canuto, membro fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assessorou a segunda etapa da VI turma do curso de formação política para Cristãos Leigos e Leigas, que é promovido pelo Centro Nacional de…
Na última semana, assunto veio à tona depois que um casal de caingangues que vendia produtos em Caxias foi agredido pela Guarda Municipal Por Cristiane Barcelos, no Pioneiro Os índios caingangues que vestiram cocares e empunharam lanças e flechas na…