Instituto de Estudos Amazônicos pede indenização contra a União, Ibama e ICMBio pelos danos MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à ação civil pública do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) que pede à Justiça Federal indenização contra…
*Cláudia de Pinho, Cristiane Pankararu, Douglas Krenak, Gustavo Soldati, Marciano Toledo da Silva e Naiara Bittencourt, na Terra de Direitos A 15ª Conferência das Partes da Convenção Sobre a Diversidade Biológica (COP15) começou no dia 07 de dezembro, em Montreal,…
Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), em decisão de dezembro último, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação…
Coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais também participou da posse da ministra Sônia Guajajara Procuradoria-Geral da República A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, se reuniu na…
A área ocupada pelos Karaxuwanassu estava abandonada, há anos, em Igarassu (PE); o mandado de reintegração de posse foi expedido na última segunda-feira (9) Por Marina Oliveira, Cimi O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) expediu na manhã dessa segunda-feira…
Newsletter do Observatório do Clima Foi uma semana de símbolos, alguns inéditos e inesquecíveis. Lula subindo a rampa com o cacique Raoni e a catadora Aline, revogaço ambiental no primeiro dia de governo, posse de Marina Silva lotada de servidores…
Por Leanderson Lima, na Amazônia Real Manaus (AM) – Depois de quatros anos sem ter um único centímetro de terra indígena demarcado – cumprindo a promessa de campanha feita pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –, os povos indígenas aguardam pela “canetada…