Rodovia federal foi realizada sem consulta aos povos e à Funai MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo, entre outras coisas, a reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões…
Dados obtidos via LAI mostram avanço da pecuária na Resex Jacy-Paraná mesmo com acordo entre governo de RO e MP Por João Guilherme Bieber, Agência Pública Há anos a Reserva Extrativista (Resex) Jacy-Paraná, em Rondônia, sofre com invasões, grilagem de…
Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos MPF/AC Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o…
Nome indicado para ocupar secretaria não foi o sugerido pela Conaq e 27 entidades da sociedade civil Por Rubens Valente, Agência Pública Após comemorarem a criação, por meio de um dos primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Empreendimento atinge pelo menos cinco terras indígenas, colocando em risco até mesmo povos isolados MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que visa interligar os municípios acreanos de…
Órgão ministerial alega excessiva duração do processo de titulação das terras, que se arrasta há mais de quinze anos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
O textinho e o vídeo abaixo encaminham para a reportagem “Nome aos bois”, ótimo trabalho da Repórter Brasil que pode ser visto e lido no postagem original, aqui. (TP) Por Repórter Brasil Terras baratas, pouca fiscalização ambiental e incentivos do…