No Cimi O povo Munduruku da aldeia Takuara, localizada às margens do rio Tapajós, no município de Belterra (PA), possui agora um importante instrumento de defesa de seus direitos e de seu território: o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada,…
Cinco dos sete empreendimentos permitidos estão no rio Negro, margeado por terras com 11 etnias; GSI diz que respeitou Constituição Por Vinicius Sassine, na Folha Cinco das sete frentes de exploração de ouro em uma das áreas mais preservadas da…
Para Augusto Aras, a chamada desintrusão é medida necessária para barrar problemas como aumento da pressão fundiária local sobre os indígenas O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que suspenda…
As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Centro…
Projeto privado em fazendas sobrepostas a duas reservas extrativistas é contestado por moradores, que prestam os serviços ambientais e não têm acesso direto aos recursos gerados Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública Cobrado pelas altas taxas de desmatamento na Amazônia…
Presidente da República e ministro fizeram declarações aceitando, tacitamente, a sentença Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões às apelações feitas pela União na bojo da ação civil pública, que tem como objetivo principal,…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vêm acompanhando nos últimos anos a destinação de terras públicas da União para finalidades que não cumprem o que determinada a Constituição Federal de 1988. Da mesma forma, a…