De autoria dos próprios Guarani, o projeto já foi aprovado em primeira votação e retorna à pauta da Câmara Municipal Gabriela Moncau, Brasil de Fato Depois de mais de quatro anos de espera e pressão por parte das comunidades indígenas…
Decisão da Corte foi por meio do Plenário Virtual e seguiu entendimento do MPF Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a revogação de normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tratam de matérias como licenciamento de irrigação e…
Para Augusto Aras, Estado brasileiro e empresa causaram danos morais e materiais aos indígenas ao não reconhecerem a etnia e sua tradicionalidade Procuradoria-Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, nesta quarta-feira (15), ação civil originária (ACO) contra…
Terras excluídas nos anos 80 englobam a aldeia Taepe e beneficiaram fazendas e usinas de cana-de-açúcar Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na terça-feira (14), ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça…
Pronunciamento de Jaguareté, de Aracruz, encerrou sessão especial do Dia Internacional dos Direitos Humanos no Senado Sara de Oliveira, Século Diário O vereador de Aracruz (norte do Estado), Vilson Jaguareté (PT), foi um dos participantes da sessão especial para marcar o…
De forma contundente, o jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Roberto Grau[1] afirma que a propriedade que não cumpre a função social não existe, e, como consequência, não merece proteção, devendo ser objeto de perdimento, e não…
Enquanto o agronegócio obtém bilhões de litros de água para irrigar suas plantações no Cerrado baiano, pescadores, ribeirinhos e agricultores sofrem com escassez hídrica Por Rafael Oliveira, Agência Pública Outubro de 2021. “A água vinha até aqui, ó”, indica o…