Nota do MST do Rio de Janeiro sobre o despejo ilegal, em plena pandemia de Covid-19, de assentados do PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ) No MST Na tarde de ontem, dia 25 de novembro, a 8ª turma do…
Região localizada no Norte do Tocantins está em processo de demarcação há mais de 26 anos Procuradoria da República no Tocantins A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Tocantins determinou, no último dia 24, que União…
Movimento irá recorrer aos tribunais superiores; assentamento existe há 10 anos e é referência na produção agroecológica Jaqueline Deister, Brasil de Fato O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)…
Segundo as investigações, o Ipaam tem concedido licenças irregularmente para exploração florestal em áreas federais, atribuição do Ibama, e sem maior rigor para evitar e reprimir inconsistências documentais e fraudes nas fases de planejamento e de execução do manejo florestal…
Segundo os dados coletados pelo Cimi sobre as violências praticadas contra os povos indígenas em 2019, um total de 24 terras indígenas onde existem registros da presença de 48 povos isolados está invadida Por Equipe de Apoio a Povo Livres…
Franciele Petry Schramm, na Terra de Direitos A suspensão de uma reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns por decisão liminar da Justiça Federal, em Santarém (PA), reabre o debate sobre a necessidade de consulta prévia para…
Em agravo de instrumento, TRF2 reconheceu competência da Justiça Federal para julgar o caso, que aguarda há mais de 4 meses por uma decisão da Justiça. Construção de conjunto habitacional em Xerém degradou área no Morro dos Cabritos, com prejuízos…