Instrução normativa da Funai tornada sem efeito modificava entendimento estabelecido em prejuízo das populações indígenas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal obteve, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos e da aplicação da Instrução…
Um quarto dos prefeitos e vices com multas que foram eleitos estão na Amazônia Legal Por Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Agência Pública Nestas eleições, 85 municípios brasileiros elegeram prefeitos ou vices multados pelo Ibama por cometerem infrações ambientais na última…
Campanha #ForaGarimpoForaCovid lança filme “A Mensagem do Xamã” para alertar que, sozinhos, os povos indígenas não podem impedir a destruição das florestas, o surgimento de novas pandemias e o colapso climático que ameaçam a vida de todos nós. Na Apib…
Por Zoraide Vilasboas O lançamento do Núcleo-Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJSA), ocorrido no seminário que analisou o impacto das mudanças climáticas sobre os biomas baianos, evidenciou que a ação criminosa, devastadora, de empresas de mineração, energia,…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), participou, nesta segunda-feira (16) do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao…
Terra pública no Sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO) Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Durante transmissão do De Olho nos Ruralistas, neste domingo, eles criticaram decisão do governo de titular assentamentos, em vez de priorizar reforma agrária, e reforçaram a importância das candidaturas quilombolas, indígenas e camponesas Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos…