Operação mais recente desabrigou 77 famílias. Os despejos seguem mesmo em período de pandemia e colocam comunidades inteiras em situação de vulnerabilidade. Por CPT-RO No dia 28 de agosto de 2020, a CPT-RO publicou a matéria “Manifestação do Incra deve impedir reintegração de 77…
Prazo dado pelo TCU ao Incra e ao Mapa terminou no fim de agosto MPF O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta quinta-feira (11), ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando informações quanto ao cumprimento do Acórdão 727…
MPF alerta para “dados controversos” da ação e ausência de detalhes sobre quais lotes são alvo da reintegração de posse Cristiane Sampaio e Igor Carvalho, Brasil de Fato O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) de Teixeira de Freitas,…
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da…
Deputado do PSDB apresentou PL para diminuir reserva ambiental e ampliar mineração da Gerdau Redação Brasil de Fato Uma grande conquista a ser comemorada em tempos difíceis de pandemia da covid-19 e de ofensivas constantes do capital mineral. Após grande…
Ribeirinhos que vivem nas proximidades do Rio Teles sofrem efeitos do desmatamento ilegal: com prejuízos materiais, de saúde, além dos danos incalculáveis de verem o território arder em chamas No MAB/MT O rio Teles Pires, um dos rios mais importantes…
Empresa descumpriu licenciamento e acordo judicial que previa construção de bases de proteção para impedir invasões de terras indígenas. Região tem as terras mais invadidas do país Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça…