Pedro Calvi / CDHM O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2) a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A ordem judicial…
Na última terça-feira (1), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia. O Ministério da Agricultura pediu a intervenção. O…
Conforme determinado, a autarquia deve consultar população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e do Iphan Procuradoria da República em Mato Grosso Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –…
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Não cabe mais recurso; decisão negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA) para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá Ministério Público Federal no Pará Quatorze anos depois do início do processo judicial, transitou em julgado decisão…
Segundo relatório da ANA, o número barragens que apresentam algum perigo subiu de 68 para 156; 63% são privadas Caroline Oliveira, Brasil de Fato Em 2019, houve um aumento de 129% da quantidade de barragens classificadas como críticas em relação…
Pedro Calvi / CDHM O documento, enviado no último dia 28, pede a investigação sobre possíveis violações de direitos humanos em uma iminente reintegração de posse contra indígenas Pataxó na região de Ponta Grande (BA), em plena pandemia. Segundo os…