Ibama também foi condenado a acompanhar o licenciamento da PCH Sacre 14, localizada na região de Brasnorte (MT) Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu,…
Ofício questiona presença e degradação em unidade de conservação de proteção integral Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti solicitou que os pastores Igor Conceição, da Igreja Pentecostal Deus é…
Na CPT NE2 Dona Maria do Socorro Lima, 65, é uma camponesa que produz de forma agroecológica e vive há mais de 30 anos no sítio Flamengo, localizado no município de Garanhuns (PE), junto com outras famílias camponesas posseiras. A…
MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Comunidades da região estão dispensadas de licença para plantar e colher produção agroecológica devido à pandemia Redação Brasil de Fato Comunidades quilombolas localizadas na região do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo, estão dispensadas do licenciamento prévio para…
Utilização direta do controle concentrado de constitucionalidade representa um marco na defesa de direitos indígenas No Jota Cansados da falta de resposta das instituições e inconformados com um cenário avassalador de disseminação do coronavírus nas aldeias e comunidades, os povos…