Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Fórum por Direitos no Campo debateram o tema em reunião Da Página do MST Em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, a vulnerabilidade das famílias acampadas que aguardam providências do Instituto Nacional de…
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja anulada, imediatamente, a Instrução Normativa 9,…
Diálogo teve como foco a vulnerabilidade de assentados rurais no contexto da Covid-19 e medidas diante das irregularidades apontadas em acórdão do TCU O despejo forçado de famílias que vivem em assentamentos rurais foi tema de reunião realizada, à distância,…
Funai edita normativa e se transforma em cartório de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de terras indígenas Em INA A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), apresenta nota técnica sobre a…
Serão transmitidos encontros, reuniões, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes e debates Redação Brasil de Fato Começou nesta segunda-feira (27) a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que…
INTRODUÇÃO Os perdedores são sempre perdedores! Sentencia a romancista Maryse Condé em sua clássica obra Corações Migrantes[1]. Ambientado no século XIX na ilha caribenha de Guadalupe, o romance conta trajetória de um casal negro que jamais pôde viver seu amor…
Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que…