Andamento do processo foi suspenso e partes têm até 30/3 para informar ao juiz a viabilidade em aceitar propostas discutidas Procuradoria da República na Paraíba Após audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (10), na 1ª Vara da Justiça Federal em…
Medida judicial decorre da necessidade de reforma e da existência de recursos oriundos de compensação ambiental Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em audiência de conciliação em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
Obrigatoriedade está prevista no Provimento CGJ/CNJ nº 70/2018 Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e deverão observar o teor do Provimento CGJ/CNJ n. 70/2018 para fins de registro de Terras Indígenas…
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedido à Justiça Federal em Redenção (PA) para que imponha multa diária…
Lei “Mar de Lama Nunca Mais” foi construída por projeto popular e tem como prioridade proteção à vida e ao meio ambiente Rafaella Dotta, Brasil de Fato A intenção de ter uma lei melhor para a proteção de vidas e…
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, coordenador da 6CCR informou que o MPF trabalha em nota técnica sobre o tema Procuradoria-Geral da República Os membros titulares da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…
Construtora obteve alvará para construção do condomínio Jaraguá-Carinás, com cindo prédios, a oito metros a aldeia Caroline Oliveira e José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato Indígenas Guarani e Polícia Militar entram em acordo para a desocupação do terreno próximo à…