MP 910/2019, que deve ir a votação na próxima semana, pode se tornar a maior anistia para roubo de terra pública em décadas no Brasil Por Greenpeace Brasil Diante da entrada limitada da sociedade civil no Congresso Nacional devido à…
Para o desembargador José Lunardelli, na decisão pela prisão preventiva “verifica-se a existência de constrangimento ilegal” Por Renato Santana, no Cimi O indígena Guarani Kaiowá Geraldo Vera já pode voltar para a retomada Nhu Vera, em Dourados, no Mato Grosso…
Órgão aguarda decisão da Justiça sobre liminar para obrigar Funai, União, Estado e municípios a agirem Em atenção aos diversos pedidos de informação e representações recebidas, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos…
Indígenas participaram de reunião com representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF Lideranças indígenas dos povos Tubinambá e Pataxó participaram de reunião com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público…
Recomendação também aponta a necessidade de apreender ou, se impossível, destruir maquinário utilizado nas atividades criminosas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que faça fiscalizações ambientais em três…
Réus deverão elaborar plano de recuperação da área degradada, que totaliza 1.680 hectares A Justiça Federal no Pará condenou os fazendeiros Edson Teófilo Rosa, Nirmo Brignoni e Ronaldo Malta Laudares por desmatarem vegetação nativa da floresta amazônica e devem pagar…
Os conselheiros ouviram os apelos das lideranças para que impeçam a aprovação de normas que permitam a exploração de terras indígenas Por CNDH, no Cimi O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recebeu nesta quinta-feira, 12, em sua 56a reunião plenária, diversas…