Na visita, assentados e indígenas debateram questões relacionadas à agroecologia e à agrofloresta MST Nesta sexta-feira, 29, o Assentamento Luiz Beltrame, em Gália, na Regional de Promissão, recebeu a visita de 17 indígenas das etnias Tupi Guarani, Terena, Guarani e…
Decisão de governador acontece depois do Ministério Público Federal pedir o acesso integral ao inquérito. O delegado que assumirá a investigação é Waldir Freire Cardoso, que investigou a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005 Por Kátia Brasil, Fábio Zuker…
Ordem do órgão é que os deslocamentos só poderão ocorrer em casos onde a terra indígena já esteja ‘homologada ou regularizada’ Por André Borges, em O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier…
Justiça Federal reconhece ainda que a atividade tradicional praticada pelos ribeirinhos da Barra de São Lourenço não provoca danos à natureza Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Os ribeirinhos residentes na comunidade tradicional da Barra de São Lourenço…
Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$…
Mais de 50 lideranças estiveram em Brasília para denuncia as invasões de garimpo, mineração e megaprojetos apoiados pelo atual Governo Por Adi Spezia, Cimi A intensificação das invasões nos territórios tradicionais por fazendeiros, garimpeiros, grileiros e as ameaçadas de morte…
Objetivo é analisar se a competência para atuar no caso é da Justiça Federal ou Estadual Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação, nesta quinta-feira (28), à 1ª Vara da comarca criminal de Santarém (PA),…