Diálogo entre lideranças e órgãos de defesa dos indígenas abordou, entre outros temas, a ampliação do monitoramento da terra indígena Ministério Público Federal no Amapá “O MPF não abandonará os Wajãpi e os povos indígenas do Brasil inteiro na defesa…
O texto ressalta a importância das comunidades indígenas e tradicionais para a preservação da floresta e pede sinais concretos de respeito e garantia aos direitos desses povos Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério…
Pedro Calvi, CDHM Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começou a discutir nesta quarta-feira (21/8) as Propostas de Emenda à Constituição 187/2016 e 343/2017, que tratam da exploração agropecuária, parceria agrícola e exploração dos recursos hídricos e minerais em terras indígenas. Revista…
Povos indígenas tiveram semana de luta e venceram importante batalha na Câmara dos Deputados por Tiago Miotto, em Cimi Após uma semana intensa e um dia inteiro de mobilização na Câmara dos Deputados, os povos indígenas conseguiram uma importante vitória,…
No TRF4 O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (20/8) liminar que determinava a reintegração de posse da Ponta do Arado, na região sul de Porto Alegre, atualmente ocupada pela Comunidade Indígena…
Juiz cancela declaração de conformidade emitida pelo Codema e exige que Herculano reveja projeto e corrija irregularide Redação Brasil de Fato O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido de liminar, feito pelo Ministério Público, e anulou a…