CDHM faz diligência a assentamentos na Paraíba

Pedro Calvi, CDHM

Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma diligência ao estado. Participam Frei Anastácio (PT/PB), Camilo Capiberibe (PSB/AP), João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção (PT/BA). A diligência acontece nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (28, 29 e 30/8).

Na segunda, o grupo vai ao acampamento Dom José Maria Pires, em Alhandra. Logo depois, participa de uma reunião com o Comitê de Tráfico de Pessoas da Paraíba, para colher denúncias sobre o Tráfico de Pessoas na Paraíba.

Na terça, pela manhã, acontece visita ao acampamento Arcanjo Belarmino e na Fazenda Pau à Pique para verificar a situação dos posseiros de Boa Sorte de Pilar, Boa Sorte de Mogeiro e Salgadinho de Mogeiro. Pela tarde, os parlamentares visitam os posseiros de Ponta de Gramame, em João Pessoa. No final do dia, a diligência se dirige à comunidade de Porto do Capim, na região central da capital para averiguar denúncias.

Na sexta, pela manhã, acontece uma mesa redonda com a participação de autoridades locais, na Assembleia Legislativa com o tema “Conflitos de Terra com despejos Decretados”. Na tarde do mesmo dia os deputados promovem uma reunião pública com a participação de autoridades locais e moradores de Porto do Capim, no Instituto dos Arquitetos da Paraíba.

Porto do Capim

Cerca de 500 famílias vivem hoje na comunidade do Porto do Capim. A formação do núcleo começou em 1585 à margem direita do Rio  Sanhauá, afluente do Rio Paraíba. Ali, ficava o porto comercial e os portos comunitários que ligavam as margens às ilhas do estuário. Em 1935, o porto comercial foi transferido para o município de Cabedelo por causa do assoreamento do rio Paraíba, provocado pela expansão descontrolada da atividade canavieira e pelo crescimento das cidades em suas margens. Começou, então, a decadência econômica da área, com as operações comerciais e financeiras indo para outras regiões da cidade. Enquanto isso, as instalações abandonadas deste antigo porto comercial foram sendo ocupadas, a partir dos anos 1940, por famílias de trabalhadores desempregados. Elas se juntaram às de pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo e outros trabalhadores que já viviam ali, do rio e do mangue, desde que a fundação da cidade no século XVI. Esse processo foi acelerado durante os anos 1960 e 1970 com a crise agrária provocada pela expulsão dos camponeses das terras, devido à expansão canavieira e à decadência da cotonicultura no agreste, que promoveu o êxodo rural para a capital e outras cidades do estado. Essas são as origens de grande parte da população que hoje forma a comunidade, considerada um local segregado, sem creches, políticas de assistência à saúde, moradia digna e serviços públicos básicos como esgotamento sanitário e coleta regular de lixo. Porém, agora, há grande interesse pela região por causa de projetos de exploração turística e comercial. Esse interesse aumentou depois do tombamento do centro histórico de João Pessoa em 2007. Desde então, a comunidade tem vivido sob o risco de remoção, com o poder público alegando que “precisa devolver o Porto à cidade”.  

“A situação da comunidade do Porto do Capim em João Pessoa é extremamente grave. Precisamos de ações urgentes por parte das instâncias responsáveis pelo recebimento, avaliação e investigação de denúncias de violações de direitos humanos, como é o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”, afirma Frei Anastácio, que solicitou a realização da diligência.

Fonte: texto da historiadora Regina Célia Gonçalves, no Brasil de Fato.

Imagem: Moradores do Porto do Capim durante protesto contra sua retirada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. / Divulgação

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