Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (8) contra…
O Dnocs deve reparar os equipamentos da barragem que foram responsáveis pela enchente ocorrida no início do ano, que prejudicou centenas de famílias e alagou bairros inteiros em Pinheiro Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) no…
No MAB Na noite de sexta-feira (05), na Câmara Municipal de Pedreira, interior de São Paulo, foi realizada a Audiência Pública – “A Vida em Primeiro Lugar – Barragens não!”. O debate foi presidido pela Frente Parlamentar em defesa do Setor…
Em caso de descumprimento da decisão, indústria fica sujeita à multa diária de R$ 50 mil Ministério Público Federal no Paraná A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu deferiu liminar, determinando a…
Por Pedro Calvi, CDHM “O que tá em jogo aqui não é só uma casa, uma vida, mas a liberdade. A nossa liberdade de andar, dormir de janela aberta, a nossa riqueza, nosso peixe do dia-a-dia. A nossa feira nos…
Lançamento da mais abrangente iniciativa de cartografia social já realizada na Serra da Bocaina ocorrerá, no dia 13 de julho, durante a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) Vinícius Carvalho, OTSS Qual é exatamente o território tradicional reivindicado para titulação…
Por Helio de Freitas, no Campo Grande News A principal casa de reza dos Guarani-Kaiowá na reserva indígena de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, foi destruída por incêndio na madrugada desta segunda-feira (8). O fogo queimou totalmente…