No Incra A comunidade quilombola São Sebastião da Boassara, localizada entre os municípios de Patos de Minas (MG) e Presidente Olegário (MG), teve o extrato do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União do último dia…
Do Incra/SC O Incra em Santa Catarina (Incra/SC) aprovou o relatório antropológico para caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural da comunidade tradicional de agricultores e pescadores artesanais dos Areais da Ribanceira, no município de Imbituba, litoral sul do estado, a…
Medida visa a evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal que obrigue sete mineradoras instaladas no Amapá a apresentar documentos acerca da segurança de…
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia Na Fórum Bolsonaro no encontro com…
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento Por Tiago Miotto, no Cimi O julgamento da admissibilidade da Ação Rescisória…
“O Governo Bolsonaro, servo as empresas do agronegócio, nos condenou a morte”, denunciou Janete Guarani Kaiowá durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das ONU. No Cimi “Como mãe, não posso ver meu filho com fome e do…
“As entidades da Sociedade Civil abaixo assinadas vêm a público repudiar o Decreto Federal 9.806/2019 que de forma autoritária manipula e neutraliza a representação da sociedade civil no Conama, transformando-o em bingo do governo federal, com sorteio de vagas para entidades…