Por Pedro Calvi, CDHM* Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam…
Município de Itacarambi (MG) alegou supostos vícios no processo administrativo em curso na Funai Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido de suspensão do processo administrativo de identificação e revisão da…
Em texto de maio, órgão se contrapõe a pronunciamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que assegurou, em abril, a permanência das comunidades na região; moradores sentem-se excluídos das discussões sobre acordo comercial com EUA Por Maria Lígia Pagenotto, em…
As comunidades da região amazônica do Brasil enfrentam desafios devido às atividades industriais agressivas, hoje incentivadas pelo novo Governo de Bolsonaro. Esta série apresenta cinco jovens líderes que defendem a floresta. Neste capítulo: Ednei, representante de 45 aldeias de 13…
Além de violações ao devido processo legislativo, novo regramento também viola garantias estabelecidas pela Constituição. Uma Nota Técnica foi encaminhada ao governador do estado A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou…
A delegação reivindica o direito de acesso à justiça. A Corte decide se mantém ou não a anulação da demarcação da TI Guyraroka nesta quinta-feira, 27 Cimi Indígenas do povo Guarani e Kaiowá, em defesa da demarcação do seu território,…
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul, a partir dos fatos ocorridos com a Ocupação Baronesa, expediu ofícios na manhã deste dia 26 de junho à Presidência do Tribunal de Justiça, ao Procurador Geral de Justiça, ao Prefeito de…