Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos sociais e incentiva a privatização de florestas Marcos Hermanson, Brasil de Fato A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas…
A sociedade civil está mobilizada e vai levar suas análises, questionamentos e preocupações sobre o projeto Mina Guaíba Fabiana Reinholz, Brasil de Fato O objetivo da Audiência Pública é debater o projeto de mineração de carvão a céu aberto da…
Tribunal nega recursos da Petrobras e Inea e anula licenças de órgãos estaduais Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) A partir de uma ação de 2008, do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou…
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal Por CNDH, no Cimi O Conselho Nacional dos Direitos Humanos…
Por Manoela Borges, no G1 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ouviu, nesta segunda-feira (24), duas testemunhas que falaram sobre a detonação de explosivos na Mina do Córrego…
Ex-diretor jurídico de órgão ambiental estadual está entre os denunciados; MPF lançou página especial com todas as informações e documentos referentes ao caso Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou 22 pessoas por envolvimento em…
Por Maria Carolina Santos, em Marco Zero Entre a casa da cacique Evani Tuxá, a 16 quilômetros de distância do centro da pequena Itacuruba, e a fazenda Jatinã há uma larga estrada de terra batida. Costumava ser uma via estreita,…