Justiça Federal condenou César Pena Fernandes, denunciado pelo MPF por invasão de 4,5 mil hectares do assentamento Curuá II Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal condenou o madeireiro César Pena Fernandes por invasão de 4,5 mil hectares de…
Conforme dados do Cadastro do INCRA, a primeira e única fazenda desapropriada no município de Salto da Divisa na região do Baixo Jequitinhonha, MG, até agora foi a fazenda Monte Cristo, de 1348 hectares, que era de propriedade da Fundação…
Segundo informações recebidas pela Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO), a destruição da escola ocorreu entre os dias 12 e 13 de junho de 2019 durante a reintegração de posse do Acampamento Nova Conquista. O prédio ficava situado nas…
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa. STF O ministro Luís Roberto Barroso,…
Por Front Line Defenders Em 25 de junho de 2019, uma audiência pública será realizada na Vara Agrícola de Redenção para discutir o despejo de pessoas defensoras de direitos humanos e moradoras do campo Jane Julia, localizado na fazenda Santa…
Textos integrarão coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema “Reforma…
Por Fábio Pontes, na Amazônia Real Acrelândia (AC) – Esquecida no extremo oeste do estado de Rondônia, a Ponta do Abunã é um lugar emblemático e representativo de conflitos agrários, apropriação de terras públicas (grilagem), invasões e saques a unidades de…