Da Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades econômicas em terras indígenas, garantindo autonomia de decisão das etnias sobre o…
Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais Procuradoria-Geral da República Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal voltou a defender a continuidade da ação penal contra o ex-presidente…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuou na elaboração de um acordo integrado de gestão compartilhada do Pico do Corcovado, localizado no município de Ubatuba, em São Paulo. A autarquia indigenista assegurou a participação da comunidade indígena Ywyty…
Decisão fixou o prazo de 12 meses para a conclusão do processo administrativo, além de prever indenização por danos morais coletivos Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal acolheu parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação…
Programação no Museu da Maré discute resistências contra militarização neste sábado (5) No Brasil de Fato Uma programação de debates com movimentos populares de favelas vai marcar os 10 anos da intervenção militar no Complexo da Maré, zona norte do…
A recomendação à ANM envolve 21 processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda,…
MPF aponta falhas no licenciamento de usina de multinacional francesa que também afetou indígenas Por Isabel Seta, José Cícero | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública “É uma dor que não passa”. Faz mais de duas décadas que a comunidade quilombola…