Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União recomendam a suspensão do leilão que coloca em risco mais de 400 famílias caiçaras moradoras de territórios ancestrais No Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina (OTSS) Em…
Em processo que contou com a atuação do MPF, a Justiça Federal havia anulado registros imobiliários privados no território demarcado Procuradoria Regional da República da 1ª Região A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em mais um importante avanço…
Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU), na última terça-feira (24), proposta de conciliação…
O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Justiça Federal manteve a condenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela demora na demarcação da…
Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o início da…
Cerca de 150 cientistas produzem leitura crítica sobre mudanças no modelo mineral e o papel das universidades Por Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato Para promover o diálogo entre as experiências vinculadas a universidades de Minas Gerais que discutem e…
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados Procuradoria-Geral da República Nas margens de rios, estuários e mares de todo o Brasil, milhares de famílias vivem em íntima relação com as águas. São os ribeirinhos, os extrativistas costeiros…