A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata da licença para obras…
Sem garantir consulta prévia, livre e informada adequada, o mercado de carbono do Pará viola direitos e coloca povos e comunidades tradicionais em risco Selma Corrêa e Alexandre Arapiun, Le Monde Diplomatique Brasil Os mercados de carbono têm sido amplamente…
Ação coordenada por mais de 15 órgãos do Governo Federal avança na desintrusão e reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente No MPI A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY) segue em ritmo…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), obteve na Justiça decisão que confirma a indígenas Guarani a posse tradicional sobre uma área rural localizada em Palhoça (SC). A decisão foi do Tribunal Regional…
Nove meses depois, as descobertas de um caso com suspeita de tortura policial e morte de dois sem-terra em Marabá Por Caio de Freitas | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública Mais de nove meses se passaram desde uma operação da…
Pensador indígena critica lógica produtivista e alerta para consequências de mundo guiado pela ‘ideologia do progresso’ Por Adele Robichez e Lucas Salum, Brasil de Fato O líder indígena, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak faz críticas…
A guerra contra o Irã revela a ilusão da invencibilidade: mesmo nações poderosas aprendem, tarde demais, que a soberania não se destrói com bombas, mas se fortalece na resistência de um povo. A história julgará não apenas os vencedores, mas…