Documento aponta que mudanças no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura representam retrocesso aos direitos humanos Procuradoria-Geral da República A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) divulgou, nesta sexta-feira…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH aprovou Recomendação pela manutenção e importância do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A votação ocorreu ontem (12), durante a 48ª Reunião Plenária do conselho, realizada em Brasília.
Em nota, Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ex-Ministros e líderes partidários criticam decreto governamental que, segundo eles, esvazia o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Leia. Na PFDC NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO QUE INVIABILIZA…
Certidões retificadas foram entregues a familiares de quatro desaparecidos políticos. Durante cerimônia, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos oficializou pedido de desculpas pelas graves violações cometidas Morte “não natural, violenta, perpetrada pelo Estado brasileiro no âmbito de perseguição sistemática a…
O militar reformado é acusado pelo homicídio e ocultação do cadáver de Arildo Valadão, morto durante o episódio histórico conhecido como Guerrilha do Araguaia. É a 40ª denúncia do MPF contra agentes da ditadura iniciada em 1964 Ministério Público Federal…
MP diz em audiência pública que crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual correm risco mesmo em locais de proteção Por Pedro Calvi, CDHM Crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual podem virar alvo fácil de…
Acompanhe as repórteres da Pública em busca de respostas sobre os crimes, as marcas e as memórias da ditadura militar nas ruas do Rio de Janeiro, no terceiro episódio da série Histórias Que Ninguém te Conta Por Mariana Simões, Natalia…