A implantação do Comitê vem sendo acompanhada pelo MPF/SE desde 2018 Até 6 de dezembro ficam abertas as inscrições para pessoas interessadas em fazer parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura durante o biênio 2020 O edital com os…
Por Felipe Souza, da BBC News Brasil No dia 27 de outubro de 1975, o corpo do jornalista Vladimir Herzog era levado para ser enterrado como o de um suicida no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. Segundo o…
AlfaCon tem como acionista a Somos Educação, controlada pela Kroton, maior grupo privado de educação do Brasil; em aulas, fundador se gaba de ter torturado presos e sugere mentir para alegar legítima defesa Por Arthur Stabile e Jeniffer Mendonça, na…
Nesta quinta, os desembargadores do TRF-3 decidiram não reabrir denúncia contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971. Tribunais brasileiros ignoram decisão da CIDH Por Felipe Betim, no El País O entendimento de que os…
Procuradores federais denunciam quadro generalizado de abusos contra presos sob o comando de agentes federais. Juiz afasta chefe de missão enviada por Ministério da Justiça Por Felipe Betim, no El País Um cotidiano de tortura e truculências “em escala industrial” nos presídios do…
Ação requer retomada das obras em até 90 dias. Local atende compromisso internacional como espaço de memória sobre crimes na ditadura O Ministério Público Federal ingressou na justiça para assegurar que sejam concluídas as obras do projeto do Memorial da…
Ação aponta que nova composição é incompatível com as finalidades da CEMDP, criada para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil O Ministério Público Federal ingressou nesta segunda-feira (30) com ação na Justiça para que seja…