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Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária

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Decisão reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias

Ministério Público Federal em Rondônia

A Justiça Federal de Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de 2,4 mil hectares no distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho (RO). A decisão é favorável à manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em ação de oposição movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retomar a posse da área, ocupada irregularmente e nomeada como Fazenda Morro Vermelho. (mais…)

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MST ocupa fazenda de ex-vereador preso por fraude no INSS em Sergipe

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MST intensifica a luta pela Reforma Agrária Popular ao ocupar fazenda de ex-vereador preso por fraudes no INSS

Por Luiz Fernando/MST em Sergipe, na Página do MST

Nas primeiras horas do dia 21 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou a ocupação da Fazenda Boa Lembrança, Gleba 02, localizada no povoado Tabela, município de Cristinápolis, em Sergipe. A área possui cerca de 170 hectares. (mais…)

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Famílias da comunidade Marielle Franco protestam contra suspensão de arrecadação de área da fazenda Palotina em Boca do Acre (AM)

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CPT

Famílias moradoras da comunidade Marielle Franco, localizada entre os municípios de Lábrea e Boca do Acre, no sul do Amazonas, fecharam nesta segunda-feira (22) um trecho da BR 317 em protesto, com o objetivo de chamar à atenção das autoridades para a extrema violência no campo na região. As famílias estão revoltadas com uma decisão da Justiça Federal, publicada na terça-feira (16), suspendendo os efeitos da Portaria nº 1.003/2025, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que havia declarado a arrecadação da área da antiga Fazenda Palotina, para incorporá-la ao patrimônio da União, e assim destiná-la para assentamento. (mais…)

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Após 30 anos, decisão da Justiça reconhece direito de pequenos agricultores e agricultoras de Rondônia

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Por Josep Iborra Plans, em CPT Rondônia

Mais uma vitória para as famílias de pequenos agricultores e agricultoras em Rondônia: a Justiça Federal acatou a posição do Ministério Público Federal (MPF), e rejeitou a ação movida pela empresa Fartura Agropecuária e Mineração, que queria a retirada de ocupantes da área, localizada em Porto Velho. A nova decisão anulou a anterior, e reconheceu que parte da área em disputa pertence à União, já destinada à reforma agrária. (mais…)

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Justiça do RS suspende ordem de reintegração de posse em Viamão (RS)

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MST considera decisão um avanço na luta pela reforma agrária e para a produção de alimentos saudáveis

Brasil de Fato

Após duas semanas de ocupação, decisões da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão, nesta quinta-feira (4), e da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (5), suspenderam a eficácia de uma ordem de reintegração de posse da área Fazenda Rincão de São Braz, também conhecida como Fazenda Barcelos, na rural no município. As decisões visam principalmente buscar soluções consensuais conjuntas para a desocupação da área. (mais…)

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Brigada Oziel Alves da Região Centro-Oeste se solidariza com comunidade quilombola ameaçada de despejo em GO

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A violência e repressão fazem parte das táticas de intimidação da família Caiado, ligada ao atual governador do estado, Ronaldo Caiado

Por Vytoria Pachione, na Página do MST

Como parte da programação da primeira etapa da Brigada Nacional Oziel Alves da Região Centro-Oeste do MST, neste domingo (31), cerca de 80 militantes do MST entre acampados/as, assentados/as e integrantes da Equipe Pedagógica do curso, visitaram a comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada no município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. (mais…)

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