A um mês do julgamento no STF do caso Marielle e Anderson, Brasil encara a possibilidade histórica de romper um ciclo de impunidade Luyara Franco e Larissa Amorim *, Le Monde Diplomatique Brasil Durante anos, o caso Marielle e Anderson…
Por Eduarda Pinto, Bahia Notícias A Bahia registrou cerca de 759 ocorrências relacionadas referentes ao crime de racismo, que inclui discriminações referentes a raça, cor, religião ou procedência nacional. Nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate…
Encruzilhadas exigem posições em diálogo com as lutas históricas por democracia, direitos e políticas públicas Por Francisco Nonato do Nascimento Filho*, Brasil de Fato No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, os terreiros brasileiros…
Medida é fundamentada em estudo que aponta queda de até 90% na imunização durante operações policiais Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Cidadão, abriu um inquérito civil público…
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Estudo mostra que 30% das decisões sobre o crime em 2025 tiveram origem em empresas Em Debate Jurídico O ambiente de trabalho é atualmente o principal cenário de denúncias de racismo e injúria racial no Brasil. Um levantamento da plataforma…
A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do Estado no território e a consequente queda da atividade ilegal Por Casa Civil, no MPI Entre março de 2024 e janeiro de 2026, dados do Centro Gestor…