Órgãos estaduais devem considerar as manifestações apresentadas na consulta sobre a regulamentação da lei de combate ao racismo religioso Procuradoria da República em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, na última terça-feira (22), recomendação à Secretaria de Estado da…
Manifestação à Justiça Federal aponta ameaças de morte, disparos de arma de fogo, expulsão de famílias e presença de pessoas armadas na unidade de conservação Por Assessoria de Comunicação / Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF)…
O Cartel de Los Soles foi inventado pelo Departamento de Justiça de Trump, que depois voltou atrás Por Natalia Viana, Agência Pública No primeiro dia da Assembleia Geral da ONU, o governo de Donald Trump publicou um comunicado conjunto com…
TSE lança campanha para combater violência política contra mulheres Iara Balduino, da Agência Brasil A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos como o da vereadora Marielle…
Lideranças afirmam que jovem sofreu golpes na cabeça, teve morte cerebral e foi a óbito na tarde desta terça (22). Povo Anacé pede que Funai, Sesai e MPF para tomem providências Cimi Regional Nordeste Um jovem indígena do povo Anacé…
Evento reunirá especialistas para discutir a construção de ambientes seguros, democráticos e inclusivos, com transmissão pelo YouTube Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediará o 2º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção…
Justiça Federal reconhece responsabilidade da União e do Estado do Amazonas em dois casos e determina indenizações, pensões e pedidos públicos de desculpas No Portal A Crítica A Defensoria Pública da União (DPU) obteve duas sentenças favoráveis nas ações individuais…