Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu…
Obra de Rosa Negra traz uma reflexão sobre protagonismo das mulheres negras no campo e analisa a Lei de Terras, de 1850 Por Afonso Bezerra E Ana Rosa Carrara E Maria Teresa Cruz, Brasil de Fato O entrelaçamento entre racismo,…
Após três condenações anuladas e sucessivos recursos da defesa, novo júri popular mantém impune o ruralista autor do disparo que assassinou o camponês Sebastião Camargo há 28 anos Por Lizely Borges (Terra de Direitos) e Ednubia Ghisi (MST-PR) O Tribunal…
Adoecimento e violência são os dois documentos espaciais vistos nas paisagens urbanas e rurais, constata o geógrafo Por: Patricia Fachin, em IHU Ideologização da riqueza, criação de zonas de luxo em meio a espaços de vulnerabilidade, disseminação da violência simbólica…
Por Assessoria da ABRAPO Foi instalado em Porto Velho, nos dias 28 e 29 de março, o Tribunal Popular contra os Crimes do Latifúndio em Rondônia, convocado pela Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta (ABRAPO), pelo Centro Brasileiro de Solidariedade…
Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos devem incluir vítimas da ditadura e casos reconhecidos em decisões judiciais e relatórios oficiais MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério dos Direitos Humanos e…
O estado, conforme dados do Ipea e FBSP, se destaca na Região Norte com 73 homicídios contra os povos originários no ano de 2024. Os crimes são motivados, na maior parte dos casos, pelo avanço do crime organizado e sua…