Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade…
Fiscalização atuou no agreste pernambucano Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A…
O debate sobre o PL 1904/24 revela a fragilidade dos direitos das mulheres diante de crises políticas e sociais Por Bárbara Rodrigues de Souza, Gustavo Porto Santos, Isabella Tardelli Maio, Lilian de Moraes Dantas e Gilberto M. A. Rodrigues, em…
Políticas básicas incluem órgão gestor, conselho, plano e programas Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na noite de terça-feira (6) com o governo de Mato Grosso do Sul em busca de soluções para cessar os conflitos entre indígenas…
Ação truculenta ocorreu nesta terça (7), após decisão do TRF-4 que suspendeu reintegração de posse contra indígenas. Comunidades da TI Tekoha Guasu Guavirá seguem sofrendo ataques e ameaças Cimi Na tarde desta terça-feira (7), homens numa camionete destruíram o barraco…
Entre as principais inovações trazidas pela lei estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar Por Daniella Almeida, da Agência Brasil A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos…