A Fundação Nacional do Índio vem a público, mais uma vez, externar seu apoio ao povo Guarani e Kaiowá, que luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais localizados no cone sul do estado do Mato Grosso do Sul. A instituição…
Cristina Fontenele, Adital O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado, do relator…
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil divulgou na tarde desta terça-feira (1º/03) uma nota em solidariedade ao advogado e defensor de direitos humanos Renato Roseno, Deputado Estadual do Ceará. Desde…
Menores de 18 anos foram impedidos de entrar no Shopping Moxuara. Segundo vítimas, seguranças alegaram ter uma liminar para a proibição Wing Costa – De A Gazeta Jovens menores de 18 anos foram impedidos de entrar desacompanhados de pais ou responsáveis no…
“Parecemos caminhar em direção de uma espécie de ‘democradura’: a máscara do ‘Estado Democrático de Direito’ a disfarçar o autoritarismo crescente dos poderes constituídos face ao poder constituinte”, pontua o professor de Direito Constitucional e Teoria Política Por Patricia Fachin…
Stephanie Reist – RioOnWatch Na última quarta-feira, na Biblioteca Parque Nacional, o ativista de direitos humanos e das redes sociais Raull Santiago, do Coletivo Papo Reto, juntou-se à pesquisadora Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé, para discutir a “Guerra sem…
No Ibase Na semana passada, foi aprovada pelo Congresso a lei antiterrorismo. Agora, para entrar em vigor, só depende da sanção da presidenta Dilma. Melhor seria um veto a uma lei tão fora de contexto no caso do Brasil. Afinal,…