Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

Ministério Público Federal no Pará

Em um encontro marcado pela apresentação de dados científicos alarmantes e por um depoimento emocionante que traduziu a urgência da crise humanitária, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil se reuniram em Santarém (PA), no último dia 30, para debater o futuro da vigilância em saúde para o enfrentamento da contaminação por mercúrio na Bacia do rio Tapajós. (mais…)

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Vítimas de nudes com IA sofrem em limbo digital enquanto sites lucram: “Me senti abusada”

Mulheres são principais vítimas de deep nudes; Lei 15.123/25 endurece pena, mas criadores de fakes contam com impunidade

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

“Ruivinha”, “Novinha”, “Safada”. As tags buscadas por Rafaela Bomfim em um site internacional, para seu desespero, revelavam ela mesma, mas sem roupas. Nos comentários, usuários discutiam sua identidade e faziam discursos que a deixaram em estado de paranoia por semanas. As imagens, falsas, foram recriadas com auxílio de inteligência artificial (IA) a partir de suas publicações pessoais no Instagram. (mais…)

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Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia contratou grupo que realizou o ataque contra o Povo Pataxó

Apib

O Povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, localizada em Prado-BA, sofreu um ataque de milicianos fortemente armados na última quarta-feira, dia 1°/10. O cacique Xawã Pataxó foi baleado no braço e outro indígena levou um tiro de raspão na cabeça. A chegada da força nacional impediu que o grupo de 40 pessoas fugisse. (mais…)

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“Nosso olhar é para o presente e para o futuro”: MPF defende reparação como caminho de justiça e superação do racismo

Em audiência da Câmara sobre a PEC 27/24, o procurador Julio Araujo destaca que o debate sobre reparação não se volta ao passado, mas à construção de um futuro compartilhado e constitucionalmente comprometido com a igualdade racial

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, saudou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Ele classificou a PEC como um projeto “histórico” para que a sociedade brasileira possa debater, com concretude e efetividade, a bandeira histórica da reparação pelos danos causados pela escravidão. (mais…)

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Defensores/as de direitos e organizações cobram efetivação da política de proteção em audiência na Câmara

Evento marcou a apresentação para a Casa Legislativa dos dados sobre violência contra defensores/as de direitos no Brasil nos últimos dois anos

Por Terra de Direitos e Justiça Global

Na manhã desta terça-feira (7), defensoras e defensores de direitos humanos, parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados para discutir sobre o contexto de violência e criminalização vivenciado por quem defende direitos humanos no país. (mais…)

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MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Elaborada pelo Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, a Carta por Justiça Socioambiental e Territorial propõe ações concretas para garantir a proteção de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiras e outras comunidades tradicionais, além de reforçar o papel desses grupos na preservação do clima e da biodiversidade. (mais…)

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Eloy Ferreira da Silva: 41 anos do seu martírio em defesa dos camponeses posseiros na luta pela terra. Por Gilvander Moreira

Dia 16 de dezembro de 2025, celebraremos 41 anos do martírio de Eloy Ferreira da Silva. Necessário se faz resgatarmos quem foi Eloy e continua sendo, agora em vida plena e em nós na luta pela terra, pela reforma agrária e pela demarcação dos territórios dos Povos Indígenas e Tradicionais. (mais…)

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