A pedido do MPF, Justiça anula efeitos de Instrução Normativa da Funai na região de Passo Fundo (RS)

Sentença manteve decisão liminar e condenou Funai e Incra a revogar atos com base na norma que viola direitos territoriais de indígenas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul* A Justiça Federal reconheceu a nulidade da Instrução Normativa nº…






