violência

Canabrava resiste! Comunidade ocupa Secretaria do Patrimônio da União em MG e reforça luta por território às margens do São Francisco

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Desde 2005, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, no Norte de Minas Gerais, enfrenta despejos violentos, ameaças e criminalizações. A ocupação desta terça-feira (6) é uma ação para exigir dignidade, território e justiça 

por Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras (CPP Nacional e Regional MG/ES) / CPT

A Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada às margens do rio São Francisco, no município de Buritizeiro (MG), tem sua história marcada pela força de um povo que cultiva o rio, a terra e a esperança. Desde meados dos anos 2000, as famílias enfrentam uma escalada de conflitos territoriais, com despejos forçados, violência armada e criminalização de lideranças. Esta matéria evidencia como o direito à terra, ao território e à vida seguem sendo negados, apesar da resistência e das denúncias persistentes. (mais…)

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MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos

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Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para que, no prazo de 60 dias, elabore protocolos específicos para a atuação de suas forças em conflitos agrários. A medida busca assegurar a atuação proporcional, a proteção dos direitos humanos e a mitigação do uso excessivo da força em áreas rurais. (mais…)

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Pacote anti-crime apoiado por Nunes quer GCM com fuzis e repressão aos pancadões de funk

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15 projetos de lei preveem medidas diversas, entre internações compulsórias e implantação de escolas cívico-militares

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Um pacote de 15 projetos de lei, lançado com o apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) como uma solução para combater o crime organizado, está pronto para entrar em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ele inclui desde projetos que dão o poder de polícia à Guarda Civil Metropolitana (GCM), prevendo o uso de armamentos letais como fuzis até propostas que preveem instalação de escolas cívico-militares e criminalizam movimentos sociais de luta por moradia. Os textos já foram protocolados e podem entrar em discussão no plenário a qualquer momento. (mais…)

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Documentário alerta para violência política de gênero e raça

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Informe Ensp

Nossas Lutas, Nossas Vozes vai chegar, em breve, nas telas do cinema, acendendo um alerta sobre um fenômeno recorrente na vida de gestoras no Brasil: a violência política de gênero e raça. Fruto de um projeto de pesquisa da Fiocruz, o documentário será lançado no dia 13 de maio, às 18h30, na cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. (mais…)

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MPF obtém condenação por trabalho análogo à escravidão em restaurantes da região serrana do Rio de Janeiro

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu sentença condenatória em um relevante caso de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em restaurantes na cidade serrana de Teresópolis – os estabelecimentos Novilho de Ouro e Varietá. (mais…)

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Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará

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Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas

Ministério Público Federal no Pará

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) negue os pedidos de pesquisa ou exploração de minérios em terras indígenas dos municípios abrangidos pela subseção de Castanhal, no Pará. A obrigação vale tanto para terras indígenas já homologadas quanto para aquelas ainda não homologadas. A decisão também abrange os processos administrativos de mineração pendentes de análise, que deverão ser negados pela Agência. (mais…)

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São Paulo: Família tenta desarquivar caso de homem com deficiência morto pela PM

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Esposa afirma que Leonel Andrade Santos usava muletas e não tinha como atirar contra policiais

Por Jeniffer Mendonça | Edição: Mariama Correia, Bruno Fonseca, Agência Pública

“Foi um baque enorme”, lembra a cozinheira escolar Beatriz da Silva Rosa, de 30 anos, sobre o momento em que recebeu a notícia de que a investigação da morte de seu marido tinha sido arquivada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pedido do Ministério Público estadual. (mais…)

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