Nada menos que 30 milhões de pessoas vivem no campo, segundo o IBGE; especialistas são unânimes em afirmar que decreto de Bolsonaro, discutível do ponto de vista constitucional, radicaliza a exposição da população mais vulnerável à violência Por Maria Lígia Pagenotto,…
Ele tinha sido condenado pelo Tribunal do Júri por ser um dos mandantes da Chacina de Unaí Por Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu os recursos apresentados pelo Ministério Público…
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), e os deputados Padre João (PT/MG), Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado…
Projetos de lei voltados para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais, que tramitam na Câmara dos Deputados, são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O conteúdo desses projetos e a situação deles dentro da…
O enfrentamento de toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas,…
Especialistas afirmam que decisão fere de morte o Estatuto do Desarmamento. Oposição irá recorrer ao STF por Gil Alessi, em El País Com uma canetada o presidente Jair Bolsonaro realizou o maior desmonte já feito no Estatuto do Desarmamento desde sua sanção, em 2003,…
Nessa quarta-feira (8) realizou-se o primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo país, na perspectiva da garantia dos direitos humanos de policiais e civis…