MPF investiga, desde 2017, perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve, no último dia 25 de abril, decisão judicial determinando que o Exército Brasileiro (EB) retire de…
Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais Procuradoria-Geral da República Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes de movimentos sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais estão reunidos nesta quarta-feira…
Em Brasília, uma delegação de lideranças do povo Kanela Apãnjekra levou fatos novos à relatora de processo no STF, ministra Cármen Lúcia Por Adilvane Spezia, Cimi Desde 2009 tramita na Justiça Federal, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido…
Entendimento da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão aponta para persecução penal de crimes dolosos praticados por membros das Forças Armadas contra civis sejam investigados pelo MPF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento…
Na luta pelo direito à terra, gerações de quilombolas estão no alvo e na rota do agronegócio e de grandes empreendimentos Por Luiz Felipe Stevanim, na Revista Radis “Abenção, vô”. Uma criança de oito anos vem tomar a benção de…
Governo quer abolir expressão que ajuda a humanizar os partos, ao caracterizar (e inibir) práticas agressivas e preconceituosas. Leia também: um milhão de espécies em risco; Brasília bloqueia projetos de combate no MA e CE Por Raquel Torres e Maíra Mathias, em Outra…
Se a denúncia for aceita, o Brasil poderá responder internacionalmente pelas mortes provocadas em operações policiais por Eduardo Miranda, em Brasil de Fato A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a deputada federal…